SwagChats | Documento jurídico
Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade disciplina o tratamento de dados pessoais realizado por SwagChats em relação ao domínio swagchats.com, com foco em visitantes localizados no Brasil e em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, a Lei nº 12.965/2014 e demais normas aplicáveis.
1. Escopo e elegibilidade
O site possui finalidade institucional e promocional relacionada a experiências de slots sociais sem dinheiro real. Não aceitamos, conscientemente, dados de menores de 18 anos nem de usuários fora do recorte geográfico pretendido para a operação. Caso identifiquemos coleta indevida, poderemos restringir o acesso e adotar medidas de eliminação ou anonimização quando cabíveis.
2. Categorias de dados tratadas
Poderemos tratar informações fornecidas voluntariamente pelo usuário em formulários institucionais, tais como nome, endereço de e-mail, contexto comercial da solicitação e conteúdo livre da mensagem. Também poderemos registrar dados técnicos compatíveis com segurança, funcionamento do site, gestão de consentimento e métricas agregadas de navegação, quando autorizadas.
3. Bases legais e finalidades
Os tratamentos poderão ocorrer para atender pedido do titular, exercer direitos em processo administrativo ou judicial, cumprir obrigação legal ou regulatória, resguardar segurança da plataforma, documentar consentimentos e apoiar legítimo interesse compatível com comunicação institucional responsável, sempre com avaliação de proporcionalidade.
4. Cookies e tecnologias correlatas
Utilizamos cookies essenciais para funcionamento do aviso de idade, preferências de consentimento e estabilidade de navegação. Cookies de análise e marketing somente devem operar mediante manifestação positiva do usuário por meio do banner correspondente. As categorias e controles estão descritos de forma complementar na Política de Cookies.
5. Compartilhamento e retenção
Os dados poderão ser compartilhados com provedores de hospedagem, ferramentas de infraestrutura, suporte técnico e consultores que atuem sob obrigações contratuais adequadas. Não comercializamos dados pessoais. A retenção observará necessidade operacional, prazos legais, auditoria de consentimento e defesa de direitos.
6. Direitos do titular
O titular poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de consentimentos, conforme a legislação brasileira. Solicitações poderão ser encaminhadas ao e-mail corporativo contact@swagchats.com.
7. Segurança e restrições de acesso
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para reduzir risco de acesso não autorizado, alteração, perda ou divulgação indevida. O site também opera com barreiras de entrada destinadas a evitar acesso de menores e visitantes fora do geo pretendido, especialmente quando a conexão ou o contexto de uso forem incompatíveis com a política interna.
8. Referências normativas
Para consulta pública, indicamos as seguintes normas e referências oficiais:
- Lei nº 14.790/2023
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
- Secretaria de Prêmios e Apostas: Jogo Responsável
9. Contato
Dúvidas sobre privacidade podem ser encaminhadas para contact@swagchats.com ou para o endereço Office 1738F St. de Industrias Graficas Quadra 06, Lote 2380 - Cruzeiro / Sudoeste / Octogonal, Brasília - DF, 70610-460, Brasil.